Um casal de cachorros pode originar, em um período de 10 anos, um total de 80.399.780 filhotes, conforme a Associação Humanitária Americana.

Para evitar que esses animais fiquem abandonados nas ruas, projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa institui um programa de controle reprodutivo de cães e gatos.

De autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (PT do B), o projeto estabelece que os animais de estimação encontrados na rua, sem identificação e com boa saúde, devem ser capturados pelos órgãos responsáveis de controle a zoonoses e ficarão cinco dias à disposição de seus responsáveis. Ao fim deste prazo, o animal será avaliado por um veterinário e submetido à castração, antes de ser disponibilizado para a adoção.

“Uma das principais soluções para o abandono de animais é a castração, afinal, além de ser um ato de amor, pelos inúmeros benefícios à saúde e ao comportamento de cães e gatos, é questão de responsabilidade, pois evita ninhadas cujo futuro é incerto. Além de diminuir a proliferação de doenças que afetam a saúde humana, como Leishmaniose Visceral, a Leishmaniose Tegumentar, a raiva e a peste, enfermidades que atingem cães e gatos podem contaminar pessoas”, argumenta.

As famílias que comprovarem baixa renda e as entidades de proteção animal interessadas na castração de cães e gatos terão prioridade no atendimento. Conforme a proposta, a eutanásia desses animais só poderão ser executadas nos casos de doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde de outros animais ou a saúde humana.

No caso dos animais de rua com histórico de mordedura injustificada, comprovada por lado clínico e comportamental, os critérios de adoção serão diferenciados, sendo que o responsável assinará um termo de compromisso garantindo que vai deixar o cão ou gato em condições seguras e proporcionar-lhe a ressocialização, podendo acionar o poder público em caso de problemas posteriores.

A proposta ainda sugere que o Estado crie um abrigo público, aberto à visitação, para tratar e expor os animais prontos para adoção. Neste local, os animais seriam separados conforme critério de compleição física, idade e comportamento. O Governo também poderá investir em campanhas de conscientização sobre a necessidade de esterilização e vacinação periódica dos bichanos, além de combate aos maus tratos e abandono, que configuram crime ambiental.

Fernandes destaca que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 44,3% dos domicílios do país possuem pelo menos um cachorro, totalizando 52,2 milhões de animais, o equivalente a uma média de 1,8 cachorro por domicílio. “Aliás, segundo o mesmo instituto, existem mais cachorros de estimação do que crianças. Assim, é cada vez mais imprescindível o controle da reprodução e da saúde desses animais”, aponta no texto.