Previsto para ir a votação na terça-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado (PSL) 352/2011, substitutivo da Câmara,  inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

A matéria faz parte de uma agenda prioritária que integra as atividades do Outubro Rosa, movimento aderido pelo Congresso Nacional que luta contra o câncer de mama. Porém, a proposta tem como objetivo beneficiar pacientes de ambos os sexos.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), os planos de saúde privados devem cobrir despesas com medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, no tratamento domiciliar, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.

A senadora informou que, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral. Conforme Ana Amélia, as empresas de saúde são obrigadas a arcar apenas com cirurgias e com os custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.