Há cinco anos, o mês de setembro tem ações de conscientização e prevenção ao suicídio em Mato Grosso do Sul. A inclusão do Setembro Amarelo no Calendário Oficial de Eventos do Estado foi realizada após a sanção da Lei 4.777, de autoria da ex-deputada deputada Mara Caseiro, e publicada no Diário oficial em sete de dezembro de 2015.

De lá pra cá, deputados realizaram audiências públicas para discutir a problemática e passaram a desenvolver ações e projetos de lei para o mês, buscando políticas de prevenção. 

Projetos de lei

O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida – o 188 – em locais de fácil visualização em espaços públicos, com grande circulação de pessoas. A proposta foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, em 2019.

Mais recente, o Projeto de Lei 163/2020, apresentado há um mês pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), propõe que o Poder Executivo possa efetuar a contratação emergencial de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para garantir tais atendimentos enquanto persistir a pandemia.

O projeto prevê a contratação por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período e o atendimento, se aprovado, será garantido a adultos, crianças e idosos. A Secretaria de Estado de Saúde deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciada em plenário.

Dados

Segundo a Alems, MS figura entre os estados brasileiros com maior índice de suicídios no Brasil de acordo com dados do Ministério da Saúde. E por isso é necessário que o poder público discuta o tema. 

O presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB) destacou que “não apenas a saúde física, mas também a saúde mental precisa estar em nosso horizonte de preocupação”.

Frente

A Casa de Leis conta atualmente com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, coordenada pelo deputado Marçal Filho (PSDB). 

Ajuda a quem ficou

Quem perdeu um ente querido por uma doença tão cruel pode buscar por terapia e por ajuda, para passar pelo período de luto e ser ouvido. 

Em Mato Grosso do Sul existe o Grupo de Apoio Espiritual às Pessoas Enlutadas (GAEPE). Não é um grupo de terapia, embora conte com duas psicólogas voluntárias, e não é um grupo religioso especificamente. É um grupo que aceita a participação de qualquer pessoa que sofra pela perda de alguém querido.

Governo do Estado

A Secretaria Estadual de Saúde promove seminários e palestras em vários setores públicos todos os anos abordando o tema como forma de conscientizar servidores e melhorar o atendimento. 

Serviço:

Centro de Prevenção ao Suicídio (CVV) – 188

GAEPE - O grupo se reúne todos os sábados, às 9h30, no piso superior da loja Arquitécnica, na rua Dom Aquino, 431, bairro Amambaí.