O Ministério da Saúde autorizou formalmente o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia e tratamento de “redesignação sexual” para homens transexuais — que nasceram biologicamente mulheres, mas se identificam com o gênero masculino.

De acordo com a portaria nº 1.370 publicada no Diário Oficial, esse tratamento foi incluído na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais. Os procedimentos só podem ser oferecidos por quem solicitou o atendimento por meio de ação judicial. A redesignação sexual para homens trans consiste em vaginectomia e metoidioplastia e só poderá ser realizada em pacientes entre 21 e 75 anos.

A vaginectomia é um procedimento cirúrgico que remove toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um procedimento que inclui tratamento hormonal para fazer com que o clitóris se aproxime ao tamanho e à forma de um pênis. O tratamento inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.