Ministério da Saúde investirá R$ 755 milhões em cinco anos para a incorporação de cinco medicamentos ligados à doença.

Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona.

A decisão, publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União, deverá representar um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos.

Outra novidade importante é a publicação do primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que servirá como guia para a orientação do diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses doentes.

Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois milhões de brasileiros.

Os medicamentos incorporados servem para o tratamento dos sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor – fases de depressão e euforia (mania).

Além disso, auxiliam na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da doença.

A estimativa é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento, e a previsão é que esse número chegue a 330 mil em 2019.

Estima-se que os pacientes diagnosticados com transtorno bipolar podem desenvolver mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida. A duração das crises e dos intervalos entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou quinta crises.

Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios pode durar cinco anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial.

“O transtorno bipolar pode se apresentar em diferentes graus, do mais leve ao mais grave, por isso é importante promover o diagnóstico correto e o acesso ao melhor tratamento existente.

Com essa incorporação, a expectativa do Ministério da Saúde é que até o final deste primeiro semestre os medicamentos já estejam à disposição da população” estima o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Protocolo

Além disso, o Ministério da Saúde acaba de publicar o primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre diagnostico, tratamento e acompanhamento dos doentes que é fundamental para a ampliação do acesso aos tratamentos.

Por acometerem adultos jovens e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante para garantir a qualidade de vida das pessoas das famílias e da sociedade.

“Esse protocolo vai orientar os médicos no SUS a prescreverem os medicamentos combinados de acordo com o quadro clínico do paciente com o objetivo de conseguir o melhor resultado possível no tratamento do transtorno bipolar”, explica o secretário.

Para a inclusão de qualquer medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário que sejam obedecidas às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos.

Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.