11/03/2019 18:37
UEMS e MPE assinam convênio para preservação de córregos de MS
Serão investidos R$ 799.596,95 em custeio de material de consumo, material permanente e obras
A Universidade Estadudal de Mato Grosso do Sul (UEMS) e o Ministério Público do Estado assinaram, na manhã desta segunda-feira (11), o convênio do projeto “Águas para o futuro”, que investirá cerca de R$ 800 mil em ações de preservação de córregos da região de Campo Grande e Dourados, que serão executadas pela UEMS no período de dois anos. A assinatura ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Campo Grande.
A UEMS atuará na prevenção e repressão de danos ambientais, em especial para o diagnóstico do Córrego Curapai e Córrego Engano e apoio técnico a outras demandas do Ministério Público para as Bacias Hidrográficas do Paraná e Paraguai.
De acordo com o professor Vinícius de Oliveira Ribeiro, que é um dos coordenadores do projeto, o convênio desenvolverá “o Georreferenciamento das nascentes urbanas dos córregos de Campo Grande; Auxílio nas análises de Cadastros Ambientais Rurais em regiões de especial interesse do Ministério Público; Elaboração de Perícias ambientais a pedido do Ministério Público, sob escopo do convênio; Implementação do CEIPAM - Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental; Dentre outras atividades referentes”.
Serão investidos R$ 799.596,95 em custeio de material de consumo, material permanente e obras. Serão adquiridos: veículos, GPS, notebooks e demais equipamentos para apoio e suporte às atividades. Também estão previstas bolsas para alunos de graduação e graduados, para auxílio no desenvolvimento da pesquisa. Os professores coordenadores atuarão como supervisores voluntários. E ao final do convênio os equipamentos adquiridos poderão ser doados para a Universidade.
Este é um projeto novo na Universidade, que envolverá os cursos de: Engenharia Ambiental e Sanitária (Dourados) e Geografia (Campo Grande), tendo como coordenadores os Professores Vinícius de Oliveira Ribeiro, Orlando Moreira Junior, Eva Faustino da Fonseca de Moura Barbosa e Laercio Alves de Carvalho. Pelo MPE, o supervisor do convênio é o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet.
O diagnóstico ambiental de propriedades rurais e urbanas que margeiam o Córrego Curupaí compreendem os municípios de Naviraí, Jateí e Juti, com extensão total de 140,76km, em ambas as margens. O diagnóstico ambiental das propriedades rurais e urbanas que margeiam o Córrego Engano localizam-se no município de Angélica, com extensão de 65,37km.
Nas propriedades, o diagnósticos consistirá na identificação e quantificação das áreas de reserva legal, APP, uso do solo (área antropizada), e remanescentes de vegetação que irá compor área de reserva legal. O resultado da análise das propriedades será apresentado através de relatórios técnicos, mapas temáticos contendo a identificação da propriedade com a quantificação de áreas naturais e antrópicas identificadas através de imagens de satélite.