há 5 anos
Alexandre Moraes recua e retira censura a sites que citaram Dias Toffoli
Para ministro, retirada do trecho de delação premiada que citava o presidente da Corte motivou medida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, na tarde desta sexta-feira (18), retirada de proibição de veiculação de reportagem na Revista Crusoé e no site O Antagonista. A matéria, intitulada ''O amigo do amigo de meu pai'', citava o presidente do STF, Dias Toffoli.
Trecho da decisão de Moraes diz:
''A existência desses fatos supervenientes – envio do documento àPGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária amanutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistentequalquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante supostacolaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos.Diante do exposto, REVOGO a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “Oamigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais''.
O site O Antagonista classificou a medida como ''retirada de censura'' e ''vitória da democracia''.
Ainda de acordo com o site, assim que chegar a notificação oficial, o conteúdo, antes proibido, será republicado.
A proibição determinada ao site e à revista foram classificadas como censura por diversas associações que representam jornalistas e dezenas de veículos de comunicação.
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, fez duras críticas ao que também chamou de censura.