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Alexandre Moraes ignora pedido da PGR e mantém apuração de 'fake news' contra o STF

PGR diz que Procuradoria não acompanhou as ações da Polícia Federal

16 ABR 2019
Thiago de Souza
18h49min
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ignorou sugestão da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, para arquivar investigação que apura notícias faltas e ataques contra o Supremo Tribunal Federal.

''Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República'', decretou o ministro.

Conforme a Revista Exame, em despacho de quatro páginas, Moraes, que é o responsável pelas investigações, diz que não há respaldo legal para a atitude da PGR e classificou seu pedido como ''genérico''.

''Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público'', escreveu.

No âmbito do inquérito sigiloso, Moraes já determinou a retirada do ar de matéria da revista Crusoé que mostra uma suposta ligação entre Toffoli e a Odebrecht. A reportagem não cita nenhuma suposta atitude ilícita do presidente do STF.

Nesta terça-feira (16), o ministro ordenou também buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas fake news contra seus colegas da Corte. Moraes autorizou que os policiais apreendessem ''computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras''.

No começo da tarde, a PGR determinou o arquivamento do inquérito, alegando que as medidas já autorizadas não foram acompanhadas pelo Ministério Público.

''O devido processo legal exige a delimitação da investigação penal em cada inquérito, seja para permitir o controle externo da atividade policial, seja para viabilizar a validade das provas, definir o juízo competente, e assegurar a ampla defesa e o contraditório, notadamente em relação a medidas cautelares determinadas pelo juízo processante'', escreveu Dodge no ofício a Moraes.

Investigação

Em 14 de março, o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados a notícias ''falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes'' que atinjam os ministros.

Na ocasião, ele destinou o ministro Alexandre de Moraes para cuidar das investigações. Determinou, ainda, que o inquérito tramitasse sob sigilo.

 

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