08/06/2019 13:30
Sem agentes para monitorar, presos ficam sem poder trabalhar em presídios de MS
Em algumas unidades, um agente fica responsável por até 900 presos
Uma das consequências da insuficiência de agentes penitenciários em Mato Grosso do Sul é o fechamento de postos de trabalho nas unidades prisionais. Hoje, 30 % da massa carcerária, de quase 19 mil pessoas, exerce alguma atividade remunerada ou não. O número poderia ser ainda maior, mas não há trabalhadores suficientes para monitorar os reeducandos.
No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), uma marcenaria foi fechada por este motivo. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap-MS), André Santiago, comentou que a situação é ainda pior quando, para manter os postos de trabalho abertos, os servidores deixam a responsabilidade exclusivamente nas mãos dos presos. “Já não tem gente para assumir todos os postos”, lamentou.
Segundo Santiago, existe uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de um agente para cada cinco detentos. Em Mato Grosso do Sul, a média é de um para cada 66 pessoas sendo que, em algumas unidades, o índice é de um para cada 900 presos.
O Instituto Penal é a unidade em que mais detentos estão exercendo atividades remuneradas no Estado. Dentro deste presídio funciona, dentre outras coisas, uma fábrica de gelo e outra de manufaturamento de crinas.
IMPASSE
O último concurso para agentes penitenciários foi realizado em 2016 e venceria em 2018, mas o prazo foi prorrogado pelo Governo do Estado. Ao todo, 450 pessoas foram aprovadas em todas as fases e participaram do curso de formação, mas ainda não estão trabalhando porque o Estado já está no limite prudencial quando o assunto é gasto com o pessoal.
De acordo com secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, apesar deste impeditivo legal para novas contratações, uma solicitação foi enviada para o Tribunal de Contas do Estado com objetivo de permitir a chamada de ao menos 81 novos agentes. A ideia é solicitar as vagas disponíveis de outras instituições de segurança, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para a Agepen.
Hoje só é possível realizar novas nomeações para reposições, que só ocorrem em caso de morte ou aposentadoria.