Cidades

29/06/2019 16:42

Vereadores discutem novamente a regulamentação de aplicativos como Uber

Audiência está marcada para às 14h do dia 2 de julho na Câmara Municipal

29/06/2019 às 16:42 | Atualizado 29/06/2019 às 16:43 Maressa Mendonça
Projeto de lei que regulamenta atividade está tramitando na Casa - Divulgação

A regulamentação dos aplicativos de caronas pagas será tema de uma nova audiência pública em Campo Grande. Um projeto de lei feito pela Prefeitura está tramitando na Casa de Leis e deve ser votado em breve, mas, algumas alterações já foram propostas pelos vereadores. O debate será na próxima terça-feira, dia 2 de julho, às 14 horas. 

Um dos itens discutidos mais polêmicos foi o artigo 10 do Projeto, que trata sobre a obrigação dos motoristas passarem por um curso com carga horária definida pela Agetran.

O texto do projeto diz que “os motoristas precisam ter formação específica em condução segura de veículos atestada por instituição reconhecida pelo Poder Público Municipal, com conteúdo e carga horária definidos pela Agetran, os quais serão iguais ou inferiores ao conteúdo e carga horária aplicados ao curso de formação para transporte público individual de passageiros”.

A categoria teme que com o aumento das exigências o lucro diminua. 

Esta Audiência Pública será na terça-feira, dia 2 de julho, às 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park. A Audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/camaracgms