14/08/2019 09:30
Vereador quer passe livre de ônibus para atletas com dinheiro da prefeitura
Parlamentar afirma que poucas pessoas serão beneficiadas, então o município pode arcar com a medida
O vereador Dr. Loester Nunes de Oliveira (MDB) quer gratuidade no passe de ônibus para os atletas de Campo Grande. O projeto de lei chamado de “passe livre atleta” foi apresentado por ele, na semana passada.
Questionado sobre o possível encarecimento da passagem devido a aderência de mais pessoas não pagantes, o parlamentar afirmou que não afetaria, pois o valor poderia ser retirado da arrecadação de multas do município.
"O pagamento dessas passagens não ficará às custas da empresa, o município iria pagar através das multas que recebe do contribuinte. É o que tem que fazer, agora como vai fazer, se passará mensal ou não, é uma coisa que a prefeitura pode resolver com a empresa".
Sem saber com precisão como seria feito o repasse dos pagamentos, o parlamentar afirmou que o número de passageiros é bem reduzido e que são poucos atletas na cidade. Mesmo com vários anúncios de que os cofres públicos estão no vermelho, Loester diz que o nível de arrecadação é alto.
"A gratuidade não pode ser abatida na passagem. É um cofre violento de dinheiro que a prefeitura arrecada".
A Fundação Municipal do Esporte (Funesp) será o órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização do benefício aos Atletas.
O Projeto segue tramitando na Comissão Constituição Justiça e Redação para análise da constitucionalidade. Caso tenha um relatório positivo, entrará para ser votado na Câmara. Se aprovado, o Executivo pode vetar ou não.
Por sua vez, a prefeitura informou que, como o PL sequer foi aprovado, não tem como haver uma análise sobre valores ou possíveis repasses que teriam que ser feito.