08/10/2019 14:06
Vereadores aprovam retorno da cobrança do ISS sobre a passagem de ônibus
Isso deve refletir no preço da passagem, que deve ter aumento nos próximos dias
Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (8), o retorno da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) das empresas de transporte coletivo em Campo Grande. Isso deve refletir no preço da passagem, que deve ter aumento nos próximos dias.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal, as empresas passam a recolher o tributo a partir de janeiro de 2020 de forma escalonada, sendo 1,5% no próximo ano, 3% em 2021 e 5% a partir de 2022.
Na mensagem encaminhada aos vereadores, a prefeitura alega que a alteração é necessária porque é “imprescindível o aumento da arrecadação dos tributos municipais, além de reduzir, no mínimo, 10% dos incentivos ou benefícios de natureza tributária dos quais decorram renúncias de receitas”.
O objetivo é se ajustar às exigências do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que se encontra em votação no Congresso. Foram 21 votos favoráveis e seis votos contrários.
Trâmite
Antes da aprovação, os vereadores analisaram uma emenda apresentada pelo vereador Vinicius Siqueira (DEM) solicitando que o tributo passaria a ser de 5% já no próximo ano e não de forma gradativa como previa o projeto da prefeitura.
A emenda, porém, foi rejeitada pela maioria, com 19 votos contrários e sete favoráveis.