30/03/2020 22:40
Ministro Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro à PGR
Pedido foi de um deputado do PT
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou para a Procuradoria-Geral da República, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. O caso foi divulgado na noite desta segunda-feira (30).
Mello é o relator de uma notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT, que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.
O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo presidente e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.