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sexta, 27 de novembro de 2020
Geral

STF derruba liminar para soltar presos por causa do coronavírus

Marco Aurélio Mello é que sugeriu libertar criminosos

18 março 2020 - 19h20Por Thiago de Souza

Liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que ''conclamava'' juízes a soltarem presos por causa do novo coronavírus foi derrubada pelo plenário da Corte. A decisão foi levada ao pleno e referendada na tarde desta quarta-feira (18). 

Conforme a Isto É Dinheiro, a decisão de Mello liberava os magistrados para analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. 

Além disso, diz a publicação, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.

Decisão

Foram 7 votos contra a decisão de Marco Aurélio Mello e dois a favor. O plenário entendeu que as medidas para evitar a contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

 

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