há 4 anos
Alcolumbre propõe congelar salários de servidores por 18 meses
Seria uma contrapartida para ajudar estados e municípios na crise
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) propôs, nesta segunda-feira (27), que estados e municípios congelem o salário dos servidores públicos por 18 meses. Essa seria uma contrapartida para autorizar o governo federal a ajudar os dois entes da federação.
Segundo Alcolumbre, essa proibição poderá alcançar servidores municipais, estaduais e federais. O texto inicial do projeto, aprovado na Câmara, não cobrou contrapartida dos governadores e prefeitos, o que causou uma crise entre parlamento e o governo federal.
Conforme o G1, a ajuda em questão vai repor perdas de cidades e estados na arrecadação do ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal).
Uma proposta de ajuda, sem essa contrapartida, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia é que o governo federal ajude estados e municípios a recompor as perdas causadas pela pandemia na arrecadação de ICMS (imposto sobre mercadorias, arrecadado pelos estados) e do ISS (sobre serviços, arrecadado pelas prefeituras).
O projeto que recebeu aval dos deputados pode gerar um impacto de ao menos R$ 93 bilhões nas finanças públicas, estimou o Ministério da Economia. A União considera o valor alto e, por isso, negocia mudanças com os senadores.
A estratégia do Ministério da Economia é propor limitações aos estados e municípios, como o congelamento dos salários do funcionalismo, para possibilitar o custeio dessa ajuda.