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06/05/2020 18:11

Forças Armadas se irritam com Celso de Mello sobre levar ministros para depor 'debaixo de vara'

Termo usado pelo ministro do STF foi considerado desrespeitoso

06/05/2020 às 18:11 | Atualizado 06/05/2020 às 17:56 Thiago de Souza
Tânia Rego - Agência Brasil

Trecho da decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de determinar o depoimento de três ministros militares do governo Bolsonaro, no inquérito sobre as denúncias de Sérgio Moro, irritou setores das Forças Armadas. Na decisão, Mello destacou que, em caso de desobediência à medida, o intimado poderia ser levado para depor ''debaixo de vara''. 

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o decano do STF  autorizou os depoimentos de Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, como testemunhas. 

Ao ler o trecho da intimação, os três militares do governo se surpreenderam com o termo usado por Mello, ao destacar que, caso a intimação seja descumprida, estaria sujeito à condução coercitiva, quando a pessoa é levada a força para depor. 

O trio, segundo o G1, se surpreendeu com o trecho que diz que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ''debaixo de vara''.

O grupo se irritou com o trecho, avaliou se tratar de “desrespeito” e estuda reagir publicamente ao ministro do STF.