23/05/2020 15:10
Proibição de estrangeiros no Brasil é ‘mais do mesmo’ em MS
Dois países que fazem fronteira com o Estado já fecharam as portas há 2 meses
O Governo federal proibiu, oficialmente, a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias. O motivo: a pandemia do novo coronavírus. Porém, em Mato Grosso do Sul a medida é pouco eficiente, já que os dois países que fazem fronteira com o Estado fecharam as divisas há mais de dois meses.
Conforme a portaria federal, a proibição vale para a entrada por rodovias ou outros meios terrestres, via aérea ou aquática, mas não se aplica a estrangeiros com residência definitiva no país, por tempo determinado ou indeterminado.
Por aqui, a medida é pouco eficiente. O Paraguai tomou a mesma ação no dia 18 de março, com direito a valas e bloqueio total da linha fronteiriça.
Já a Bolívia fechou as fronteiras com o Brasil oito dias depois, em 26 de março, após determinação da presidente interina do país, Jeanine Áñez.
Conforme o documento brasileiro, número 255, de 22 de maio de 2020, o prazo pode ser prorrogado, a depender da recomendação técnica da Vigilância.
"A restrição de que trata a portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus", diz o texto.