19/03/2021 20:44
Procurador pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão no controle da pandemia
Lucas Furtado argumenta que a inércia do chefe executivo no atendimento à população
O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Lucas Furtado, pediu que o Tribunal afaste o presidente Bolsonaro das funções de controle sobre a pandemia da covid-19. O pedido, feito nesta sexta-feira (19), alega inércia de ações do chefe do executivo.
Conforme o documento, o presidente seria afastado das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, Economia e Casa Civil.
Furtado, diz o G1, também quer que o TCU reconheça "a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade" do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.
O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.
"Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", argumenta o procurador.
Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.