20/10/2021 21:24
Plenário da Câmara rejeita novo texto da 'PEC da Vingança'
Arthur Lira retirou o texto após derrota na votação
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), nova versão do texto da PEC 5, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O conteúdo da proposta tinha sido alterado para facilitar a aprovação.
Segundo o G1, o placar foi de 297 votos a favor da PEC e 182 contra. Para seguir adiante, seriam necessários 308 votos a favor, em dois turnos.
O texto votado em plenário foi uma nova versão, feita pelo relator Paulo Magalhães (PSD) da Bahia. Alguns pontos do texto original, que foram alvos de críticas, inclusive de membros do Ministério Público, foram tirados, mas isso não evitou a derrota.
Segundo o G1, o autor da PEC foi o deputado, Paulo Teixeira, do PT. O parlamentar disse que a derrota não significa o fim da discussão.
"A maturação [da PEC] tem que ser refeita e ela será feita na semana que vem", afirmou o deputado.
PEC
O texto original da PEC previa que o número de indicados pelo Congresso Nacional para o CNMP, subiria de dois para cinco membros. Segundo membros do MP, a medida aumenta a influência política no Conselho e põe em risco o combate à corrupção.
Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público. É ele o responsável por conduzir processos disciplinares.
A versão mais recente da PEC, votada nesta quarta-feira, teve mudanças e dizia que Câmara e Senado indicariam o corregedor, dentre cinco nomes mais votados pelos membros do MP.