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Enquanto tinha casa revistada pelo Gaeco, presa em operação amamentava filho em Campo Grande
A defesa da empresária Jéssyca Duarte Burgatt protocolou um pedido de prisão domiciliar
A defesa de Jéssyca Duarte Burgatt protocolou pedido para que a prisão preventiva da investigada na Operação Gutenberg seja substituída por prisão domiciliar. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (8) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e sustenta que ela preenche os requisitos previstos no Código de Processo Penal por ser mãe de duas crianças, incluindo um bebê de um ano que ainda está em fase de amamentação.
Jéssyca foi presa preventivamente na última terça-feira (7), durante a Operação Gutenberg, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa.
No pedido, os advogados Perceu Ronda e Fábia Zelinda Fávaro Nakazato afirmam que a prisão deve ser substituída por domiciliar com base nos artigos 318, inciso V, e 318-A do Código de Processo Penal. A defesa argumenta que os crimes investigados não envolvem violência ou grave ameaça e que a investigada é primária, possui residência fixa, bons antecedentes e exerce atividade empresarial.
Segundo a petição, Jéssyca é responsável pelos filhos de 1 e 11 anos. A defesa destaca que o bebê ainda é amamentado e afirma que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, ela foi fotografada alimentando a criança no local de trabalho.
Em conversa com o TopMídiaNews, Fábia afirmou que recebeu as acusações com tranquilidade e contestou a necessidade da prisão.
"Recebemos as acusações com serenidade, mas com a veemência de quem conhece a verdade. A prisão, em nosso entendimento, foi uma medida desproporcional e desnecessária, que será devidamente contestada nos autos. Neste momento, o que existe é uma versão unilateral dos fatos, e o papel da defesa é justamente trazer o contraditório e garantir que a história completa seja contada", declarou.
Prisão
Jéssyca é filha do ex-coordenador de Regulação Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde, Ed Carlo Burgatt, e está entre os 16 presos na terça-feira.
Durante apuração do Gaeco em uma das empresas de Jéssyca, foi achada uma arma munições e dinheiro em R$ 76 mil em espécie, na sala de Adelto dos Santos Soares, 43 anos, que consta como sócio de Jessyca na Capital Saúde LTDA.
Esquema
Operação do Gaeco, na manhã desta terça-feira (7), buscou prender 16 pessoas de uma quadrilha que fraudava licitações e pode ter desviado R$ 27 milhões da Saúde e na compra de livros em Campo Grande.
O nome da investida policial é ''Gutenberg'' e também cumpre 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo e Abadiânia (GO).
Ainda segundo divulgado pelo MPE-MS, o bando é suspeito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e delitos associados. A quadrilha é instalada na Capital e tinha atuação espalhada.
Outro destaque é a organização em núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso. Eles cooptavam servidores públicos para direcionar compras públicas diretas, sem licitação de livros paradidáticos. Os valores desviados eram pulverizados a fim de ocultar a origem ilícita.