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Advogado expõe que esposa de Carlos Alberto de Nóbrega atuou como 'pirata' na Santa Casa
Ela nem a empresa tinham registro no Conselho Regional de Medicina de MS
O advogado Oswaldo Meza expôs, em ação popular, que a médica Renata Domingues de Nóbrega atuou na Santa Casa de Campo Grande de maneira irregular. A empresa dela, que é esposa do apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, não estaria registrada no Conselho Regional de Medicina de MS.
Meza apresentou uma ação judicial e, mais recentemente, acrescentou documentos descobertos agora. Na descrição do profissional, a Santa Casa contratou o ''Instituto Nóbrega'' para serviços na especialidade de neurocirurgia.
A denúncia dá conta que tal instituição teria registro no sistema do Conselho Regional de Medicina de SP, o 1009607-SP.
Meza garante que a prestação de serviço irregular se deu entre outubro de 2024 e junho de 2025. Nesse período, o Instituto teria respondido por plantões, cirurgias e pareceres de neurocirurgia na Santa Casa.
O detalhe, segue o denunciante, é que regimento interno do Corpo Clínico da Santa Casa e homologado pelo CRM-MS em 2020 proíbe que, quando médicos contratados por meio de pessoa jurídica, a firma precisa ter registro no CRM local.
Noutro ponto, Oswaldo aponta mais uma suposta irregularidade; neste caso com o responsável técnico pelo Instituto Nóbrega. O contrato com a Santa Casa traz o médico Ramon Silveira Junqueira, que tem CRM e Registro de Especialista, o RQE, de São Paulo e não MS, ferindo também diretriz do hospital no que tange serviços especializados.
Na petição à Justiça, Baptista diz que o contrato envolvia R$ 650 mil mensais, com R$ 520 mil de adiantamento. O distrato, detalha o denunciante, teria sido autorizado pagamento de R$ 975 mil em 48h, acompanhado de quitação plena ao Instituto.
O advogado questiona se a contratação e o distrato passaram pelos órgãos internos de fiscalização da Santa Casa, como o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Isso Incluiu a restituição dos valores pagos ao Instituto Nóbrega.
Na ação popular, Oswaldo quer que a Justiça incorpore à ação a consulta do CRM-MS, o regimento interno do hospital e o Estatuto Social. Também fundamenta que existe o chamado vício de forma do contrato e do distrato, assim como mandar os casos para os conselhos regionais de medicina de MS e SP.
Filantropia
O advogado apurou também que assumir o serviço de neurocirurgia remunerada da Santa Casa, o maior hospital filantrópico do MS não aparece entre as finalidades no estatuto do Instituto. Em março de 2025, garante Meza, o Nóbrega anunciava no site do Sindicato dos Médicos de São Paulo vagas de neurocirurgião para a Santa Casa a R$ 3.200 por plantão de doze horas, com hospedagem e carro pagos.
Em seu site, o profissional do Direito traz que denúncia recebida pelo Núcleo de Apoio Especial à Saúde do Ministério Público em agosto de 2025 aponta que Renata, morando em São Paulo, ocupava ao mesmo tempo a direção técnica do plano Santa Casa Saúde, operadora controlada pela contratante.
Entramos em contato com telefone atribuído ao Instituto Nóbrega. O espaço está aberto para manifestação. Também procuramos o hospital e o espaço está aberto.