29/09/2017 10:45
Prefeitura anuncia que vai taxar Netflix para aumentar caixa municipal
Um estudo vem sendo realizado e o objetivo é cobrar 5% de ISS da empresa
Diante da baixa arrecadação na Capital, um estudo vem sendo realizado pela prefeitura para cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da provedora global de filmes e séries de televisão via streaming, Netflix. De acordo com o secretário de finanças, Pedro Pedrossian Neto, o Executivo não encontrou outra alternativa a não ser fazer a cobrança.
“Não resta outra alternativa a não ser cobrar ISS do serviço de streaming. O principal serviço hoje no Brasil é a Netflix, mas também outros serviços que entram na cobrança. Hoje a arrecadação tem diminuído, a prefeitura está buscando alternativas para aumentar a receita do município”, diz Pedro Pedrossian.
O secretário destaca que a lei permite que seja implementada cobrança de 5% e os cofres públicos contam ainda com o auxílio de novas receitas. “A lei permite a cobrança de ISS do Netflix, então a prefeitura estuda cobrar 5% da assinatura do serviço. Vamos ter também o auxílio de outras novas receitas”.
Pedrossian destaca ainda a lei que permite a cobrança do ISS dos cartões de crédito e débito no município destino da fatura, que também colaborará com a prefeitura da Capital. “Isso também deve colaborar com o aumento considerável da receita da Capital e também Leading. Não vamos mexer na planta básica do IPTU”.