23/10/2017 09:01
Nova lista de autuados por escravizar trabalhadores tem dois empregadores de MS
Cadastro foi elaborado antes das novas regras elaboradas pelo Governo Federal
Elaborada antes das novas regras do trabalho escravo que, entre outras medidas, restringiu o acesso à chamada lista suja, cadastro de empregadores autuados por manter funcionários em situação de escravidão, a nova relação possui mais dois empregadores de Mato Grosso do Sul. São eles o empresário Edvaldo Zagatto e a Prestadora de Serviços e Comércio de Madeiras Benites.
De acordo com a lista divulgada pelo Fantástico, da Rede Globo, Zagatto foi autuado em 2016, por manter seis trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda São Luís, zona rural de Aquidauana, cidade a cerca de 148 quilômetros de Campo Grande. A decisão final, quando esgotaram todas as defesas do empresário, saiu em 15 de maio deste ano.
A Prestadora de Serviços e Comércio de Madeiras Benites foi autuada em 2014. A empresa mantinha quatro trabalhadores em regime escravo na Fazenda Santo Antônio, zona rural de Dourados, distante cerca de 221 quilômetros da Capital. A prestadora esgotou todas as chances de recorrer em 5 de setembro de 2014.
Os patrões só entram na lista depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa e permanecem apenas por dois anos. A divulgação semestral deveria ter saído em setembro, mas ela foi mantida em sigilo pelo Governo Federal que terá, a partir de agora, a prerrogativa de divulgar ou não a lista de empregadores autuados.
Entre as novas regras, um flagrante de trabalho escravo só será considerado se houver um boletim de ocorrência lavrado por uma autoridade policial que tenha participado da fiscalização. Ou seja, auditores fiscais especializados no assunto perdem o poder de autuação, precisando da palavra final das autoridades policiais.
Além disso, o trabalho escravo apenas será caracterizado se houver cerceamento da liberdade do trabalhador, mesmo que ele esteja em condições degradantes, que colocam em risco sua saúde e vida, ou em jornada exaustiva, levando o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração.
A última lista divulgada pelo Governo ainda contava com Alfeu Nogueira Carbonaro, da Fazenda Copacabana na zona rural de Guia Lopes da Laguna, flagrado com sete trabalhadores em situação de escravidão, e a empresa DNA Energética, da Fazenda Mapal, em Anastácio, que foi autuada por manter 25 funcionários em situação degradante. O cadastro atual, completo, você confere aqui.