10/08/2018 18:06
Defesa de Puccinelli aposta chances de liberdade no TRF-3
Nesta sexta (10), foi retirado pedido de habeas corpus pelo STF
A defesa do ex-governador André Puccinelli, do filho dele, André Júnior, e do advogado João Paulo Calves desistiu de pedido de liberdade em tramitação no STF (Superior Tribunal Federal) e afirma que deve se concentrar no julgamento do mérito na 3ª Vara do Tribunal Regional Federal em São Paulo.
“Foi uma resolução nossa, no sentido de aguardar o julgamento de mérito, deixando para buscar decisões nas instâncias superiores só na hipótese de isso ser necessário”, explicou um dos advogados de defesa Renê Siufi.
Os advogados acreditam que no julgamento de mérito os argumentos da defesa e os documentos juntados, comprovando as razões para a libertação de Puccinelli, serão melhor analisados, principalmente quanto a arbitrariedade da ordem de prisão.
A petição foi publicada no site do STF na tarde desta sexta-feira e o motivo apresentado foi o entendimento da Súmula 691. O pedido foi protocolado no último dia 31 de julho em Brasília, e enfrentou além da mudança de relatores após erro de distribuição.
O trio foi preso pela Polícia Federal em 20 de julho, denunciados por corrupção. A defesa dos investigados já havia apelado ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP) e ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), que negaram o habeas corpus.
Prisão
André Puccinelli, o filho e o advogado foram presos pela criação do Instituto Ícone de Estudos Jurídicos que, para o MPF (Ministério Público Federal), funcionaria para gerenciar dinheiro de propina.
JBS, a principal empresa investigada na Lava Jato, pagava a Puccinelli altas somas em dinheiro, que ia para a conta da Ícone, depois eram repassadas a integrantes do esquema do ex-governador.
Em troca, a JBS era beneficiada com incentivos fiscais. A empresa seria de André Júnior, mas, no papel, quem seria o dono é o advogado João Paulo Calves, o “testa de ferro” da trama, para o MPF.