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22/03/2018 18:13

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Por 7x4, ministros do STF aceitam julgar habeas corpus de Lula

Votação continua, para saber se até dia 4 de abril, data do julgamento, o ex-presidente poderá ser preso

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Na sessão, a procuradoria-Geral da República havia indicado a não aceitação do julgamento da apelação. A discussão do mérito do HC ficou para o dia 4 de abril.

O julgamento foi tenso pelo fato que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

O pedido de Lula é por um habeas corpus preventivo, para evitar a possibilidade de prisão antes dos recursos nas cortes superiores serem analisados. O receio do ex-presidente se dá porque os últimos recursos da defesa dele deverão ser julgados na próxima segunda-feira, no TRF-4.

O plenário discute agora, se o presidente Lula pode ser preso até que se julgue o habeas corpus dele no dia 4. A votação ainda não foi concluída.

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