O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar fraude em registro de nascimento de refugiada palestina. Ano passado, a Polícia Federal desarticulou quadrilha que falsificava certidões de nascimento de refugiados para conseguirem a cidadania brasileira.
De acordo com o promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, Luciano Bordignon Conte, o caso foi denunciado pela Embaixada Brasileiro na Palestina, quando uma mulher moradora da cidade de Ramalla e se dizendo cidadã brasileira, procurou a embaixada para registrar seu filho recém nascido como brasileiro.
A embaixada suspeitou dos documentos apresentados e averiguou que o registro de nascimento apresentado era fraudado. “Abrimos o inquérito para apurar a falsificação por parte do cartório”, disse.
O promotor destacou também que em Corumbá existe um alto índice de falsificação e fraude de registro de nascimentos. “Por sermos um município de fronteira existem muitos casos de fraude em certidões de nascimento de bolivianos, que buscam a cidadania brasileira para poder utilizar dos direitos e programa sociais brasileiros, como carteirinha do SUS e INSS”, informou o promotor Luciano Bordignon Conte.
Em 2015, a Polícia Federal deflagrou operação contra quadrilha que falsificava certidões de refugiados sírios, através da alteração dos livros de registros dos cartórios. O objetivo era se tornarem cidadãos brasileiros, com certidão de nascimento, identidade, passaporte e título de eleitor.
A polícia identificou 72 sírios envolvidos na fraude. Atendendo a um pedido da polícia, o consulado americano informou que 17 sírios com documentos brasileiros feitos a partir da fraude pediram visto para entrar nos Estados Unidos. Desses, cinco fizeram o pedido com o passaporte brasileiro. Três são ex-militares das Forças Armadas da Síria.