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Sete empresas investigadas tentam ganhar contrato para arrumar asfalto da Capital

Lama Asfáltica, operação da PF, investigou esquema de desvio de dinheiro por meio de fraude em licitação

16 ABR 2018
Celso Bejarano
13h33min
Investigação do MPE indica desvio de dinheiro na operação tapa-buraco Foto: Geovanni Gomes

Ao menos sete das 11 empreiteiras tidas como habilitadas para concorreram ao processo licitatório no valor de R$ 30 milhões para efetuarem obras de manutenção em vias de Campo Grande, foram citadas na Lama Asfáltica, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada em 2015 e deu origem à investigação do maior esquema de desvio de recursos por meio de pavimentação de ruas e estradas que se tem notícia em Mato Grosso do Sul. 

O Ministério Público de MS também atua na investigação de políticos, ex-secretários e donos de construtoras que teriam arrecadados milhões de reais por meio de fraudes em licitações ou superfaturamento de obras.

Publicado no Diário Oficial de Campo Grande, edição desta segunda-feira (16), o comando das licitações da prefeitura de Campo Grande anunciou as empreiteiras habilitadas a disputarem a concorrência pela “contratação de empresa especializada para execução de manutenção de vias não pavimentadas, com revestimento primário, em vias urbanas, nas regiões urbanas do Anhanduizinho, Bandeira, Imbirussú, Lagoa, Prosa e Segredo”.

Pelo publicado, foram habilitadas as empresas: Construtora Marins Ltda., FPX Terraplanagem, Pavimentação de Construções Ltda, Construtora Alvorada Ltda., Pavitec Construtora Ltda., A.L dos Santos & Ltda., Santa Cruz Construções e Terraplanagem Eirelli-EPP, Teccon S/A Construção e Pavimentação, Construtora Rial Ltda., Gradual Engenharia e Consultoria Ltda., e Avance Construtora Eirelli.

Ainda conforme o Diário Oficial, “os interessados em apresentar razões de recurso poderão fazer vistas ao processo e apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sendo facultada a apresentação de contrarrazões no mesmo prazo”.

Oito empreiteiras foram tidas como “inabilitadas”, isto é, desclassificadas, metade das quais encrencadas com as investigações tocadas pelo MPE e Polícia Federal.

SUSPEITAS
Entre as empresas habilitadas para concorrerem as obras de R$ 30 milhões, recursos a serem pagos pela prefeitura e que foram citadas nas investigações da PF, aparecem as empreiteiras AL Santos, Alvorada, Santa Cruz, Gradual, Pavitec, Avance e Rial.
 
A Pavitec, por exemplo, estaria, segundo as investigações do MPE, implicada numa suposta trama que consistia no “direcionamento de licitações para determinadas empresas, mediante adoção de cláusulas restritivas para habilitação nos certames; de sobrepreço dos serviços contratados, da execução fraudulenta dos serviços pelas empresas e de execução mais onerosa que a normal”.

Neste ano, inclusive, sócios da Pavitec tiveram bloqueados R$ 217 milhões, contudo, por meio recurso judicial, o Tribunal de Justiça derrubou a medida e liberou a quantia neste mês de abril.

André Luiz dos Santos, dono a construtora A.L Santos, em relatório da PF, foi citado como “novo rico”. Ele entrou como empreendedor no ramo das empreiteiras locando maquinários para empresas da construção civil. Logo, tornou-se um campeão nos processos licitatórios. Ele presta serviço para a prefeitura de Campo Grande, governo estadual e também para a prefeitura de Corumbá. Santos teve a evolução do patrimônio questionada.

A empreiteira Santa Cruz foi citada num esquema de desvio de dinheiro por meio da operação tapa-buraco da prefeitura de Campo Grande.

Gradual é outra empresa mencionada no inquérito conduzido pelo MPE que investiga suposto desvio de recursos por meio do programa tapa-buraco, no período administrado pelo ex-prefeito da cidade, Nelsinho Trad, do PTB.

Em julho de 2015, o MPE anunciou a abertura de inquérito para investigar a suposta “infiltração” de empregados de empreiteiras no prédio da Agesul, órgão estadual que cuida das obras licitadas.

Na lista das empresas suspeitas surgiram a Construtora Rial, Alvorada e Avance Construtora. À época, as empresas negaram irregularidades e disseram que o fato de empregados seus comparecerem à Agesul atendia uma cláusula contratual, procedimento legal e previsto.

OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em julho de 2015. Relatório preparado pela PF indica que na gestão do ex-governador André Puccinelli, do MDB, havia um esquema que direcionava licitações e superfaturava obras. A PF passou a investigar as obras bancadas com recursos federais. Já o MPE ficou com as construções que envolviam verbas estaduais e municipais. Estima-se, por cima, que em torno de R$ 2 bilhões foram para os bolsos dos envolvidos.

Puccinelli chegou a ser preso em novembro, mas foi libertado graças a um recurso judicial concedido pelo Tribunal Regional.

O.ex-secretário de Obras da gestão de Puccinelli, Edson Giroto e o empreiteiro João Amorim também foram detidos, mas soltos depois. Ao menos 50 pessoas respondem processos pelos supostos crimes.

 

 

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