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Política

23/07/2017 07:00

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Em balanço de projetos, deputados ficam na 'lanterna' com apenas uma proposta cada

Ao todo, deputados apresentaram 129 projetos no primeiro semestre de 2017

Das 257 propostas apresentadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul durante o primeiro semestre, 129 foram projetos de leis apresentados pelos próprios deputados estaduais.

Com apenas um projeto de lei apresentado em 2017 estão os deputados Flávio Kayatt (PSDB), Grazielle Machado (PR) e Paulo Corrêa (PR). Como, por exemplo, o projeto de lei de autoria de Grazielle, que regulamenta o ressarcimento ao consumidor pela concessionária de energia elétrica que prestam serviços no Estado de Mato Grosso do Sul na ocorrência do dano.

O deputado que mais apresentou projetos de lei foi Paulo Siufi, que tomou posse em fevereiro deste ano, com 27 projetos de leis apresentados. Entretanto, Siufi não conseguiu transformar nenhum desses projetos em lei, sendo arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça ou vetado pelo governador.

Em seguida, aparece o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), com quinze projetos de leis apresentados, se destacando o projeto que dispõe sobre a exigibilidade do IPVA sobre veículos furtados ou roubados, o direito à repetição e indébito.

Os deputados estaduais Márcio Fernandes (PMDB) e Beto Pereira (PSDB) apresentaram nove projetos cada um no primeiro semestre de 2017. Entre eles, destaque para o projeto de Márcio Fernandes que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o direito ao controle e pagamento individual de seu consumo em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou oito projetos de leis em seis meses. O deputado estadual Maurício Picarelli apresentou sete projetos, destacando o projeto de lei que dispõe sobre a destinação de residencial exclusivo à categoria de policiais militares e Corpo de Bombeiro Militar, em Programas Habitacionais.

A deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) também apresentou sete projetos, como por exemplo a proposta que torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo "long neck", em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.  

O deputado Amarildo Cruz apresentou seis projetos de lei. Os deputados estaduais Cabo Almi (PT), George Takimoto (PDT), João Grandão (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), apresentaram cinco projetos de leis cada um. Como, por exemplo, o projeto de lei que dispõe sobre o direito das pessoas portadoras de deficiência incluir sua condição em documento de identidade, de autoria de Cabo Almi.

Os deputados Felipe Orro (PSDB) e Pedro Kemp (PT) apresentaram, ambos, quatro projetos. Entre eles está um de autoria de Orro que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Herculano Borges apresentaram três projetos de lei. Destaque para o projeto de lei, de autoria de Herculano, que dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas.

Os deputados Coronel David (PSC), Eduardo Rocha (PMDB), Lídio Lopes (PEN), Onevan de Matos (PSDB) e professor Rinaldo apresentaram, cada, dois projetos de leis. Coronel David apresentou projeto de lei que cria o cadastro estadual de pedófilos no estado de Mato Grosso do Sul.

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