A vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, representou o governador Reinaldo Azambuja, ambos do PSDB, nesta sexta-feira (25), em Cuiabá (MT), onde se reuniram os seis governadores do chamado bloco “Brasil Central”. 

No evento, Rose e outros cinco representantes de governos – Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Distrito Federal e Mato Grosso – assinaram um tratado em que descartam definitivamente a possibilidade de redução de alíquotas do ICMS sobre o óleo diesel sem que o Governo Federal faça a devida compensação.

E a redução da alíquota em questão é a principal reivindicação do movimento grevista dos caminhoneiros, deflagrado há uma semana de ponta a ponta no país.
A ideia de não ceder na redução, foi incluída numa carta assinada na manhã desta sexta-feira (25), logo depois da 20ª reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central (BrC), no Palácio Paiaguás.

De acordo com o site MidiaNews, ainda na carta, os governantes disseram que o aumento dos combustíveis se deve à política de preços da própria Petrobras e que o assunto deve ser resolvido pela própria empresa e pela União.
 
Uma das preocupações segue o site mato-grossense, é que, para encerrar a manifestação da categoria, a União aceitou, entre outros pontos, retirar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da composição do preço do óleo diesel. A arrecadação da Cide é dividida entre União, Estados e Municípios.
 
Para os governadores, os Estados não podem resolver a situação sem a ajuda da União.
 
“Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os Estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no País”, afirmaram em outro trecho da carta (ver abaixo).
 
"A discussão, proposta pelo Governo Federal, de diminuir alíquotas de ICMS é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os Estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro do ano de 2018", disseram.
 
O documento será levado ao presidente Michel Temer (MDB). O governador Pedro Taques (MT) afirmou que uma reunião será agendada em breve, em Brasília.  (com informações do MidiaNews)