Após denuncias de consumidores sobre a alta do preço do feijão, item essencial na mesa dos brasileiros, o Procon-MS notificou uma distribuidora de alimentos, em uma das lojas do Atacadão, em Campo Grande.
Os fiscais tiveram como base a verificação dos valores que eram comercializados antes da decretação de pandemia provocada pelo Coronavirus e os que são praticados em dias atuais.
Para obter justificativa a respeito do fato, o órgão estadual realizou visita à citada unidade na qual solicitou a apresentação de notas fiscais de aquisição do produto em janeiro, ou seja, antes da pandemia e em data recente, nas quais ficou constatado que naquele mês, um fardo com 10 pacotes de um quilo de feijão fora vendido ao Atacadão por R$ 37,00 enquanto agora o mesmo produto custou R$ 75,00, o que obrigou o repasse do reajuste ao consumidor.
Diante dos fatos, conforme afirmação do superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão, foi expedida notificação à distribuidora exigindo que esta apresente explicações e esclarecimentos a respeito das razões que levaram ao aumento, o que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias. O não cumprimento das exigências no prazo previsto levará o Procon/MS a adotar sanções administrativas em relação a empresa distribuidora.
Práticas que violem as normas consumeristas com obtenção de vantagens excessiva pelo fornecedor, como é o caso do aumento de preços sem causas que determinem essa necessidade, configura crime contra a economia popular.