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Campo Grande

Bernal diz que aguarda parecer para fixar proposta a professores

19 abril 2016 - 19h15Por Amanda Amaral

Se o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) não oferecer uma proposta que agrade a categoria dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) até a próxima segunda-feira (25), as escolas devem entrar em greve, assim como aconteceu em 2015. A declaração já havia sido feita pelo presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais de Educação Pública), Lucílio Nobre, e foi repetida nesta terça-feira (19) em reunião entre a classe e o chefe do executivo municipal.

O próprio prefeito já sinalizou que não há como arcar com as despesas determinadas pela Lei 5.411, aprovada em 2014, que aponta que o piso para 20 horas de trabalho de professores da Reme deva ter o mesmo valor que o piso nacional por 40 horas e que tem o índice calculado pelo Ministério da Educação (MEC), sendo que a porcentagem determinada em 2015 foi de 13,01%, mais o novo reajuste deste ano, de 11,36%. Isso porque, segundo ele, não dá para somar este reajuste com o que já foi proposto à Câmara Municipal, que compreende todos as classes de servidores públicos municipais, estabelecido em 9,57%.  

Hoje, Bernal voltou a dizer o mesmo. “A situação ficou muito clara, o reajuste de 9,57% que eu encaminhei antes, a ACP pediu aos vereadores que negassem e hoje a lei não permite mais esse índice. Todavia, eu disse a eles que estou aberto ao diálogo, fiz uma consulta ao Tribunal Regional, que devolveu dizendo que não poderia conceder mais os 9%, porque se trata de um caso concreto. Estou agora aguardando um parecer da procuradoria geral do município”, explicou.

Contudo, o prefeito pontua que agora o índice está estabelecido em 2,7%, seguindo determinação da lei por se tratar se um ano eleitoral. “Após o parecer, vamos fazer um encaminhamento, dentro do que a lei permite. A lei permitia até o dia 5 de abril, daí em diante você não pode mais retroagir ao ano passado, tem que dar o índice deste ano, que é eleitoral. O que for legal e que beneficiará a todos os nossos servidores eu vou fazer. O que eu não vou permitir é que eles continuem prejudicando 22 mil servidores”, completou.

O advogado da ACP, Ronaldo Franco enfatiza que, mesmo que Bernal apresente uma resposta que não contemple os pedidos dos professores, ou até mesmo que a categoria resolva aceitar o índice de 9,57% geral para todos os servidores municipais – incluindo os docentes – a lei continua em vigor e deve ser respeitada conforme os termos acordados em 2014.

Já Lucílio diz que aguarda o fim do prazo com altas expectativas. “Queremos honrar o prazo até o dia 25 para que o Bernal nos apresente maneiras possíveis de cumprir a lei, mas não vamos aceitar que ela seja derrubada. Nos sentimos traídos, esses 9,57% não tem nada a ver com o nosso reajuste, inclusive estávamos em pleno diálogo quando ele enviou esse índice pra Câmara, mas não nos consultou sobre. Dois anos sem correção do piso é muito ruim para os professores”, declarou.

Reajuste

Desde o ano passado, os professores lutam pelo cumprimento do reajuste salarial da categoria, previsto em Lei Municipal e Federal, que até hoje não foi pago aos 3,2 mil profissionais da Reme. A porcentagem determinada em 2015 foi de 13,01%, mais o novo reajuste deste ano, de 11,36%, determinado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC). Por maioria de votos em assembleia geral realizada em fevereiro, os professores decidiram cobrar o reajuste de 11,36% em maio, data base da categoria, junto ao pagamento de metade do reajuste de 2015, ou seja, 6,505%. A outra parcela, também de 6,505%, seria paga em outubro, somando então os 13,01%.