Estimular conhecimento sobre diversos assuntos e incentivar uma prática saudável: essa é a proposta do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que prevê a redução de pena para os presos que praticarem o hábito da leitura em Mato Grosso do Sul.

Se aprovado o projeto, os presos poderão exercer a leitura mensal de uma obra literária clássica, científica, filosófica ou religiosa, produzir relatórios e resenhas da leitura executada para confirmar a prática. É importante destacar que a participação dos presos aconteceria de forma voluntária.

O conteúdo deve ser analisado e levado ao Juízo para verificar o aproveitamento do participante e verificar a remissão da pena [diminuição]. O critério será conforme a Portaria Conjunta 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, serão reduzidos 4 dias de pena para cada 30 de leitura. No prazo de 12 meses, será possível uma redução de  até 48 dias de sua pena.

Além disto, caso aprovada, a medida propõe que cada unidade encaminhe, mensalmente, ao Juízo, cópia do registro de todos os participantes, sobre o conteúdo do livro lido por cada uma deles.

O projeto vai passar por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e outras comissões, e demais votações em Plenário pelos parlamentares estaduais. Se aprovada e sancionada pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), deverá ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.

“Uma das possibilidades de remição de pena é a leitura nos presídios do Estado, conforme disciplinado recentemente pela Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), auxiliando muito na ressocialização do preso, o que diminui drasticamente as práticas criminais”, justificou o deputado Felipe Orro.

Outras iniciativas

Em 2018, reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) participaram de um projeto piloto desenvolvido pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) de leitura, para garantir a remição de pena.

A iniciativa já foi implantada também no presídio feminino de Corumbá.

Benefícios da leitura 

Ter o hábito da leitura traz diversos benefícios para o nosso cérebro, melhora nosso vocabulário e diminuir o stress, mas não são apenas esses. Ler expande nosso conhecimento, nossa concentração e capacidade de memorização. 

(Com informações ALMS)