Uma das envolvidas em suposto cartel em São Paulo, a empresa Nicaltex Têxtil Ltda mantém contratos com a prefeitura de Campo Grande desde a administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB). A fidelidade com a fornecedora se manteve também durante as gestões de Nelsinho Trad (PTB), Gilmar Olarte (PP) até chegar ao atual chefe do Executivo, Alcides Bernal (PP).
De acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), um dos primeiros contratos com a empresa foi celebrado em 18 de agosto de 1998. Em acordo assinado pela ex-secretária de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa e pela empresária Joseli Justina Moraes, a prefeitura repassou R$ 190.228,31 para a Nicaltex confeccionar as camisetas em até quatro meses.
Os uniformes foram realizados “na cor branca, em malha fio 30.1, penteada, mercerizada, com 155 de gramatura”. Na frente, do lado esquerdo, foi colocado o brasão do município com o slogan e serigrafia “Campo Grande no coração da gente”, sendo que as camisetas eram de meia manga, com punho, gola modelo polo e detalhe em ‘V’ frisado, “em 100% acrílico, fio 30.1, ribana na gola e nas mangas, nas cores vermelho tomate, com faixa central azul royal com 2,5cm”.
Contrato de 1998 - Foto: Reprodução/Diogrande
As contratações continuaram nos anos seguintes, seja pelo modelo licitação ou pela adesão a atas de registro de preço de outras prefeituras. Em 2015, por exemplo, o prefeito afastado Gilmar Olarte adquiriu os kits escolares da Nicaltex Têxtil usando como base os preços praticados em Cotia (SP), desembolsando R$ 8 milhões para abastecer a Reme (Rede Municipal de Ensino).
Na gestão de Bernal, a empresa celebrou contrato com o município em 26 de abril de 2016, pelo valor de R$ 2.989.120,92 para fornecer cinco itens do uniforme escolar por um período de 12 meses. Assinam o extrato publicado no Diogrande, o secretário de Administração, Ricardo Trefzger Ballock, e a empresária Patricia Aparecida Kogler.
Empresa forneceu uniformes e kits durante as quatro gestões - Foto: PMCG
Os demais itens do uniforme que estão sendo entregues nas escolas foram fornecidos pela Odilara Frassão Calçados Eireli, ao custo de R$ 858.925,20. A qualidade dos materiais começou a ser questionada nesta semana, após pais de alunos denunciarem que os calções que compõem o kit foram fabricados no Paraguai.
Os vereadores protocolaram requerimento solicitando que o Chefe do Executivo envie cópia do edital com o pregão presencial 014/2016 e respectivas alterações, cópia dos documentos apresentados pelas empresas que se habilitaram a participar do pregão 01/2016 e nome das empresas vencedoras e subcontratadas para verificar possíveis irregularidades na importação dos produtos, que devem ter autorização da Receita Federal.
Foto: Rodson Willyams
As suspeitas ocorrem, em parte, porque a empresa Nicaltex Têxtil é investigada por participar de cartel que pagava propinas a servidores públicos com caixas de uísque e sapatos. O esquema desvendado pelo Ministério Público de São Paulo resultou na denúncia de um grupo de 16 pessoas, entre empresários, lobistas e funcionários das prefeituras de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registo, todas no estado paulista, em março de 2014.
Os contratos com indícios de fraude em licitação somam R$ 18,5 milhões, sendo que os preços praticados pelas empresas participantes do esquema seriam entre 15% e 20% mais altos que os valores de mercado, conforme investigações conduzidas pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), subordinado ao MP/SP. Os participantes do esquema elaboravam os editais de compra com cláusulas restritivas para evitar que pessoas de fora vencessem as licitações, sendo que chegaram até a falsificar orçamentos e atestados de capacidade técnica que seriam usados no processo seletivo.
