Ex-secretária da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Ritva Vieira, usou as redes sociais para defender o convênio com o Exército Brasileiro para o recapeamento de 12 quilômetros das ruas Guia Lopes, Brilhante, Marechal Deodoro e Bandeirantes. Segundo o município, o acordo firmado por Alcides Bernal (PP) sai R$ 2,1 milhões mais caro que a contratação de uma empresa privada.
Em defesa do ex-chefe, Ritva afirma que, trabalhando com o Exército, a prefeitura não fica refém dos aditivos contratuais, que sempre acabam encarecendo as obras públicas. Ela também destaca que, se houver sobra de recursos, a diferença é devolvida para os cofres públicos, “além é claro da qualidade de suas obras”.
“O preço cobrado pelo Exército contempla todos os custos necessários à realização do serviço, sem risco de pedidos e pedidos de realinhamento de preços como costumeiramente acontece com as empresas que prestam serviços para a Prefeitura. É comum vermos tais empresas ganhando licitações por preços baixos e, antes mesmo de dar início aos trabalhos, já encaminham pedidos de realinhamento e/ou aditivo para reajuste dos valores”, escreveu.
Tentando reaver o cargo judicialmente, Ritva ainda alfineta o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que recebeu apoio de Bernal no segundo turno da campanha eleitoral, mas agora aponta erros e problemas de seu antecessor. “Tomara que não seja manobra para inviabilizar o Convênio e patrocinar a volta dos velhos esquemas”, finalizou.
Plano de redução do convênio
A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) anunciou, na segunda-feira (23), quer uma redução de 10% sobre os chamados custos indiretos do convênio, que são os valores gastos para a instalação dos canteiros de obras e depreciação de equipamentos. Segundo a prefeitura, sem esta revisão, a obra executada pelos militares pode sair 8,75% mais cara do que o serviço prestado por uma empresa privada.
Pela planilha do Exército, o valor final da obra está previsto por R$ 24 milhões, sendo R$ 4,5 milhões com custos indiretos e R$ 19,5 milhões com o recapeamento propriamente dito. De acordo com a prefeitura, na planilha das empresas particulares, o preço final seria R$ 21,9 milhões, com R$ 2,4 milhões de custo indireto.
O secretário Rudi Fiorese afirma que a diferença ocorre porque o Exército terá de trazer máquinas, equipamentos e até os profissionais de outros estados. Ele também defende que a revisão dos valores atende a um pedido dos engenheiros da Caixa Econômica Federal, que discordaram de alguns itens que acabariam encarecendo o custo final da obra.
Custos adicionais
A prefeitura alega que a equipe de Bernal não levou “em conta tudo o que envolve a montagem do canteiro de obras” quando anunciou economia de R$ 4,5 milhões com o convênio. Além disso, destaca que precisará desembolsar o dinheiro para execução do serviço antes de ser ressarcida com o financiamento de R$ 110 milhões, contratados em 2013 junto à Caixa, como parte do Projeto de Mobilidade Urbana.
“Tivemos uma primeira reunião com os representantes do Exército e eles foram muitos receptivos aos nossos argumentos. Temos uma relação muito boa com a corporação, que é das mais respeitáveis instituições brasileiras. Estamos dando a este convênio o mesmo tratamento aplicado em relação a todos os contratos, determinado por um decreto do prefeito. Todos estão sendo avaliados quanto a sua legalidade e com revisão das planilhas de custo”, afirma Rudi Fiorese.
Se o Exército aceitar reduzir o preço, o convênio passará por readequações e só então o município vai realizar a ordem de serviço. A expectativa é que um novo acordo seja firmado em fevereiro. O recapeamento deve começar no trecho de 2,43 quilômetros da Rua Guia Lopes, entre a Afonso Pena e a Rua Brilhante, orçada em R$ 800 mil, aproximadamente. Ano passado, a prefeitura antecipou ao Exército R$ 1,4 milhão para as obras.
