A justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de conclusão de ensino médio antecipada do estudante terena Henrique Pinto Gomes, de 16 anos. Ele e a família entraram com o recurso após o adolescente ser aprovado em primeiro lugar no vestibular de medicina na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) de Três Lagoas. 

Henrique cursa o ensino médio no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e em 2026 deverá ingressar em seu último ano, além de fazer o curso de eletrotécnica na instituição. 

O pai de Henrique, o professor Terena Kleber Gomes, relatou a reportagem que a família teria recorrido em primeira instância para que fosse emitido, em caráter de urgência, um certificado de conclusão de ensino médio de forma antecipada. Entretanto, o pedido foi negado.

“A norma é clara ao estabelecer como requisito legal indispensável para o ingresso no ensino superior à prévia conclusão do ensino médio. Trata-se de exigência objetiva, de caráter geral e obrigatório, que vincula tanto as instituições de ensino quanto os particulares”, disse a juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal de Campo Grande.

O caso foi parar no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que também negou o pedido, conforme o desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, que entendeu que a conclusão do ensino médio é requisito legal indispensável para ingresso no ensino superior.

Kleber então resolveu solicitar a matrícula a própria UFMS, com o intuito de assegurar a vaga do filho na instituição. “Fazemos o presente pedido, na confiança de que esta Universidade aguarde até o final do ano corrente, para que nosso filho obtenha o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e assim possa ser matriculado nesta instituição no curso de Medicina Campus Três Lagoas junto à turma que iniciará sua formação no ano de 2027”. 

Porém, a universidade informou que não é possível praticar ações administrativas fora do edital que rege o processo seletivo do vestibular, e que não seria possível reservar vagas para o próximo ano. “Os resultados do PSV- UFMS 2026 serão válidos somente para ingresso no ano letivo de 2026, com ingresso até o limite das chamadas previstas para a matrícula no Edital de Convocação da Pró-Reitoria de Graduação”, disse a universidade. 

“Estamos muito machucados com essa situação envolvendo o Henrique. Ele também passou para o curso de Engenharia de Energia na UFGD [Universidade Federal da Grande Dourados]. Desdo o primeiro ano do ensino médio ele faz os vestibulares, tanto da UFGD quando da UFMS. Recentemente, no início de 2026, prestou o Vestibular Indígena Unificado da Unicamp [Universidade Estadual de Campinas] e da UFSCar [Universidade Federal de São Carlos]”, relatou Kleber.

Henrique é pesquisador e já participou do PIBIC Jr. (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Cientifica) da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). 

Pelo PIBIC, Henrique foi premiado na FETEC (Feira de Tecnologia e Ciência do Estado do Mato Grosso do Sul), conquistando o segundo lugar na categoria de Ciências Biológicas. Orientado pela professora Dra. Carina Elisei, coordenadora de Iniciação Científica da UCDB, Henrique se destacou com um projeto inovador sobre a caracterização genotípica de Leishmania que acomete quatis. Esse trabalho, desenvolvido em parceria com Geovanna Silva dos Santos, aluna de mestrado da UCDB, iniciou-se no Programa de Verão da instituição, realizado em janeiro de 2024.

O estudante também já participou de debates nacionais e internacionais, com seleção que para participar de uma programação na temática na renomada Universidade estadunidense de Harvard no ano de 2024.

Conforme os advogados da família, dificilmente haverá uma sentença favorável para Henrique.