A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu a liberdade provisória ao policial Márcio Cavalcanti da Silva, um dos investigados da operação Omertá. Ele foi preso, juntamenteo com outros integrantes, por fazer parte de uma suposta organização criminosa que agia em Mato Grosso do Sul.

Segundo informações foi arbitrada  ao réu fiança de 10 salários mínimos. Ele será monitorado pela Justiça sob o uso de uma tornozeleira eletrônica.

Conforme a decisão, por ser réu primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, por ter a  idade avançada e possuir problemas de saúde, o mesmo terá sua liberdade provisória concedida.

Durante as investigações, a Justiça decidiu absolver figuras outras evolvidos da Omertà, como Jamil Nome Filho e os ex-guardas municipais Alcinei Arantes da Silva e Rafael Carmo Peixoto Ribeiro, esses dois últimos, presos desde o início da operação no ano de 2019. A decisão foi feita pelo juiz da 1° Vara Criminal no dia 25 de abril.

Uma das justificativas para absolvição é a falta de provas durante esses dois anos de processos que estão a caráter da Justiça.

O advogado Márcio Almeida, que defende os ex-guardas, apontou que essa absolvição era esperada, mas que apresentou um recurso de Embargo de Declaração para que o juiz reveja os fundamentos da decisão.

No entendimento do advogado, há provas suficientes de que seus clientes não concorreram com qualquer infração penal, discordando do motivo da absolvição.

O advogado ainda tenta garantir a liberdade de seus clientes, pois entende que a absolvição da obstrução de justiça também poderá levar a absolvição do crime de organização criminosa.

Em 2021, Alcinei e Rafael conseguiram a soltura, mas após sete meses retornaram ao regime fechado. Além de Alcinei Arantes e Rafael Ribeiro, a defesa representa os guardas civis Eronaldo Vieira da Silva e Igor Cunha de Souza, que também lutam pela absolvição na justiça, embora este último já esteja em liberdade por perda de prazo do Ministério Público.

Há três anos, no início da operação, o MPMS denunciou os envolvidos nos crimes de obstrução de justiça, como tentativa de coagir uma testemunha e remover provas que pudessem blindar integrantes da organização criminosa, além de porte ilegal de arma de fogo.

Assim como Jamil Name Filho, foram colocados na denúncia Rafael Antunes Vieira e Alcinei Arantes da Silva.