O prefeito Marquinhos Trad (PSD) mantém os servidores comissionados que trabalhavam para seu antecessor, Alcides Bernal (PP), em unidades de educação e assistência social do município. Até o momento, o atual chefe do Executivo só publicou em diário oficial as nomeações de secretários e diretores de autarquias e fundações.

De acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), Bernal manteve o ouvidor e corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, os diretores escolares, diretores-adjuntos, secretários de escolas, diretores de Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e servidores nomeados para exercer funções específicas nas unidades da Rede Municipal Socioassistencial.

A medida também vale para as servidoras gestantes, que estão amparadas pela legislação com a estabilidade provisória, conforme o art. 7º, XVIII, c/c art. 39, § 3º, da Constituição Federal e art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. As regras valem tanto para instituições públicas como privadas.

Ainda em dezembro, Bernal determinou a exoneração de todos os secretários, secretários-adjuntos, diretores e chefes comissionados, símbolo DCA. Também revogou todas as designações para funções de confiança e funções de atividades de assistência e assessoramento superior, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Servidores cedidos

No Diogrande desta segunda-feira (9), Marquinhos determinou apenas a revogação das cedências e as autorizações de afastamento para exercício em órgão ou entidade diferente da lotação do servidor. A ordem não se aplica aos servidores cedidos mediante convênio de cooperação mútua, que esteja dentro do período de vigência; e aos cedidos para ocupar cargo em comissão ou exercer função de confiança.

O prefeito justifica que existe “a necessidade de avaliar as circunstâncias das cedências servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo, em face ao atendimento do interesse público e as implicações que as ausências continuadas repercutem na eficiência e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais”. Também que o período de cedência dos servidores municipais vence a cada dia 31 de dezembro.

Procurada pela reportagem para informar se manteria a equipe de Bernal nas escolas e Ceinfs, a assessoria da prefeitura não retornou até o fechamento desta matéria.