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Campo Grande

09/08/2022 19:00

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Moradores denunciam venda irregular de lotes cedidos pela prefeitura no Noroeste (vídeo)

Venda dos lotes varia de R$ 1 a R$ 2 mil

Moradores que receberam lotes da prefeitura de Campo Grande, e que vivem na área conhecida como "aterro do Jardim Noroeste", denunciaram casos de vendas irregulares dos barracos, o que tem causado um grande problema para quem vive na região.

De acordo com um casal que preferiu não se identificar, equipes da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - Amhasf procuraram as famílias há pouco mais de um ano, para que as pessoas que vivessem ali fossem cadastradas como proprietárias dos lotes, regularizando toda a situação com o órgão municipal.

Porém, após o cadastro das 140 famílias, alguns barracos que já estavam construídos no local foram vendidos.

À época, os fiscais avisaram que a venda seria proibida, mas que era possível fazer um contrato de "doação voluntária" do terreno para o novo morador, e que nenhuma casa poderia ser construída a partir daquela data.

Ainda conforme o casal, diversas novas famílias se mudaram para a área, e agora eles são ameaçados por outra mulher, que está com a numeração da casa igual a deles.

"Tem gente que passou por sol e chuva nessa favela, e terceiros vêm, compram um barraco a partir de R$ 1 mil e entram no local. E algumas pessoas estão fazendo contrato de doação para transferir o barraco para outra pessoa, sendo que ela está pagando", disse.

O morador afirmou, ainda, que o problema com a numeração duplicada do barraco ao lado tem causado muita dor de cabeça a eles.

"A pessoa veio, entrou no barraco e queria que a gente transferisse o cadastro para ela. Estamos dois dias sem dormir por causa disso", desabafou.

Ele relatou, também, que após o cadastro, nenhuma equipe da Amhasf apareceu no local para vistoriar e investigar as denúncias.

Em nota, a Agência de Habitação informou que esteve na comunidade do Aterro do Noroeste este mês de agosto para dar início aos procedimentos de regularização fundiária. No próximo sábado (13), haverá uma nova reunião no local para recolhimento e devida conferência das documentações para fins de reassentamento.

"Serão tomadas medidas cabíveis, analisadas in loco, caso sejam, de fato, comprovadas tais irregularidades. Dessa maneira, é preciso ter cautela no que tange a denúncias provenientes de ocupantes. Todas as moradias recebem um selo (marcação numérica) por unidade e também são registradas via dossiês. Sendo assim, mesmo que haja tentativa de duplicidade dos números, os processos referentes a cada unidade ficam sob a tutela dos técnicos da Amhasf, responsáveis pelo trabalho a campo", destacou a assessoria.

 
Moradores denunciam venda ilegal de lotes cedidos pela prefeitura no Jardim Noroeste

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Posted by TopMídia News on Sunday, August 7, 2022

 

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