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Campo Grande

Ministério Público investiga falta de remédios e problemas estruturais em CAPS do Monte Castelo

Faltava até estetoscópio durante inspeção do CRM-MS na unidade

04 dezembro 2023 - 13h00Por Thiago de Souza

Inquérito civil foi aberto para apurar falta de medicamentos e problemas estruturais no CAPS III Afrodite Dóris Contis, na Rua São Paulo, no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. 

Conforme a divulgação, vistoria do Conselho Regional de Medicina do MS, em junho deste ano, constatou problemas em equipamentos médicos como estetoscópios e termômetros, por exemplo, além de problemas estruturais, como falta de sanitários adaptados a pessoas com deficiência e falta de remédios. 

Ainda segundo o relatório do CRM, o CAPS Afrodite destacou que faz 2.310 atendimentos ao mês na ocasião.

A denúncia do Conselho motivou instauração do inquérito, que ficará a cargo da 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A apuração será da Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti. 

O secretário Municipal de Saúde, Sandro Benites terá 20 dias para responder ofício da Promotoria. O gestor deve responder se houve entrada do remédio Nitrazepam 5 mg comprimido no CAPS em questão. 

Ainda conforme destacado, o secretário terá de informar se houve resultado sobre projeto apresentado pela Prefeitura de Campo Grande em Brasília para captar verbas parlamentares para comprar materiais para a Rede de Apoio Psicossocial, além das providências adotadas junto à Missão Franciscana, a MIFRA, para melhorias na estrutura do CAPS. 

Resposta 

A Sesau disse que foi notificada no dia 29 de novembro e destaca que os questionamentos feitos são relacionados a outra resposta já repassada para a Promotoria, como projeto de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para a unidade, que já está sob análise do Ministério da Saúde. Também a reforma no prédio, que é de propriedade da Missão Salesiana, para adequações de acessibilidade.

''A respeito da medicação, ressalta-se ainda que, atualmente, o estoque de medicamentos e insumos da Rede Municipal de Saúde encontra-se 90% havendo faltas pontuais em razão de atraso na entrega por parte dos fornecedores'', disse a Secretaria . O órgão também citou questões burocráticas nos processos licitatórios e ou falta de matéria prima no mercado. 

''Todos os esforços estão sendo desprendidos por parte da administração municipal para assegurar o tratamento adequado à população'', garantiu a Sesau.