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Campo Grande

Olarte não ganha 'liberdade de Lula' e vai continuar preso

Ele foi condenado no esquema dos ''cheques de fiéis'' a oito anos de cadeia

26 janeiro 2022 - 19h44Por Thiago de Souza

O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, pediu ao Tribunal de Justiça que anulasse condenação por corrupção, em Campo Grande. No entanto, a Corte de MS manteve a decisão e a pena de oito anos de prisão. 

A defesa do político, que está preso, entrou com um pedido de revisão criminal na 1ª Seção Criminal do TJ, alegando que foi vítima de injustiça. 

‘’A condenação não passou de um drama juridico inventada sem sequer indícios reais, muito menos provas concretas do crime imputado e clama por justiça’’, diz trecho do pedido. 

A defesa alega que Olarte não cometeu os crimes de corrupção ou lavagem de dinheiro e que as condutas dele não tiveram relação com os crimes apontados pelo Ministério Público. 

Um dos argumentos da defesa, de que o TJ não tinha competência originária para processar e julgar a ação, é semelhante ao caso do ex-presidente Lula, que teve ações penais anuladas e transferidas para outro juízo, no caso, o Justiça Federal do DF. 

Olarte alegou que, antes da instrução penal, já não era mais vice-prefeito (afastado), portanto, o caso não deveria correr no TJMS. 

No entanto, a Procuradoria Geral de Justiça de MS, opinou para que o TJ não aceitasse os argumentos. 

‘’não há que se falar em decisão contrária à evidência dos autos, inexistindo, igualmente, contrariedade da decisão ao texto expresso da lei penal, depoimentos, exames ou documentos falsos e sequer novas provas de inocência do condenado Gilmar Antunes Olarte”, escreveu o procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. 

No julgamento, a decisão dos membros da 1ª Seção Criminal foi unânime, para negar os pedidos da defesa. O relator do apelo foi o desembargador José Ale Ahmad Netto, que refletiu sobre a negativa ao recurso. 

O voto de José Ale foi acompanhado pelo colega e revisor da ação, desembargador Emerson Cafure. Os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florecente e Paschoal Carmello Leandro declararam suspeição e não participaram do julgamento.     

Crime

Olarte foi condenado após investigação do Gaeco, por emprestar folhas de cheque de fiéis da igreja onde pregava, emprestava dinheiro de agiotas e dava as lâminas como garantia de pagamento. 

A movimentação de dinheiro no esquema apontado pelo Ministério Público somou R$ 800 mil, diz a denúncia. O dinheiro, trouxe a investigação, seria para quitar dívidas de campanha à vice-prefeito, na chapa vencedora, de Alcides Bernal, em 2012.