A Prefeitura de Campo Grande informou que os hospitais São Julião e Adventista estão habilitados para realizar, juntos, 798 cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) após o TopMídiaNews questionar as autorizações concedidas às instituições, publicadas nesta quinta-feira (19), mesmo com exigências técnicas pendentes de regularização.
Segundo a Sesau, os procedimentos fazem parte do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e abrangem três especialidades: cirurgia geral, urologia e otorrinolaringologia. A proposta é ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
No Hospital São Julião, estão previstas cirurgias de retirada de vesícula, correção de hérnias, vasectomias, hidrocele, varicocele, adenoidectomias e amigdalectomias.
Já o Hospital Adventista, na Unidade Matriz, deverá realizar principalmente procedimentos de correção de hérnias e retirada da vesícula biliar, tanto por cirurgia convencional quanto por videolaparoscopia.
A Secretaria destacou que os 798 procedimentos representam a programação assistencial prevista, e não cirurgias já realizadas. A resposta, entretanto, não detalha quantos atendimentos caberão a cada hospital nem informa quando os pacientes começarão a ser operados.
Pendências técnicas continuam sem explicação
Apesar dos esclarecimentos sobre as cirurgias, a Prefeitura não informou quais são as pendências técnicas identificadas durante o processo de habilitação dos dois hospitais.
Conforme noticiado anteriormente pelo TopMídiaNews, as resoluções nº 1.047 e nº 1.048 condicionam a manutenção das autorizações à regularização de requisitos pendentes e adequações técnicas.
Questionada sobre essas exigências, a Sesau afirmou que os estabelecimentos precisam atender às condições técnicas, assistenciais e administrativas estabelecidas pelas normas do SUS.
A pasta também declarou que a realização das cirurgias deverá respeitar a capacidade operacional de cada instituição e as condições necessárias para garantir a segurança dos pacientes.
Entretanto, a resposta não especifica se as pendências envolvem equipamentos, estrutura física, profissionais ou documentação. Também não esclarece os prazos estabelecidos para a regularização.
Hospitais terão 12 meses para realizar cirurgias
As habilitações terão validade de 15 meses, mas apenas os primeiros 12 serão destinados à execução dos procedimentos. Os três meses restantes servirão para processamento e consolidação dos dados nos sistemas oficiais do SUS.
Sobre os recursos públicos, a Secretaria informou que o financiamento seguirá os valores pactuados e dependerá da efetiva realização, do registro e da validação das cirurgias, conforme as normas do Ministério da Saúde.
A Prefeitura, porém, não revelou o valor total previsto para os procedimentos nem quanto poderá ser destinado individualmente a cada instituição.
A produção dos hospitais será acompanhada pela gestão municipal, responsável por verificar o cumprimento das exigências assistenciais e administrativas.
Ampliação ocorre durante crise da Santa Casa
A autorização para os dois hospitais ocorre em meio à crise financeira e administrativa da Santa Casa de Campo Grande, que enfrenta dificuldades no financiamento dos atendimentos e os desdobramentos da Operação Antidotum, responsável por investigar suspeitas de irregularidades e desvios de recursos.
A instituição também está submetida à intervenção judicial após o afastamento de sua então presidente, Alir Terra Lima.
Embora a Prefeitura afirme que as novas habilitações buscam fortalecer a rede prestadora de serviços e reduzir a espera por cirurgias, não informou se os hospitais receberão pacientes que aguardavam procedimentos na Santa Casa.
Também não apresentou uma estimativa de quantas pessoas poderão sair da fila com a execução das 798 cirurgias previstas.
Assim, apesar da definição da quantidade de procedimentos e das especialidades contempladas, permanecem sem esclarecimento a natureza das pendências técnicas, o investimento público previsto e o cronograma de atendimento dos pacientes.










