Presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, fará o lançamento oficial do concurso que irá escolher o novo monumento da Justiça, que fica no cruzamento das ruas 25 de Dezembro com a Rua da Paz, em Campo Grande. 

Conforme a divulgação, o evento acontece na próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 16 horas, no Fórum de Campo Grande. A Justiça convida artistas e imprensa para a cerimônia. 

O prédio do Fórum de Campo Grande está passando por reformas e ganhará um novo monumento artístico que substituirá o atual, instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. A substituição se dará por meio de concurso. O Tribunal de Justiça de MS escolherá um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. As inscrições deverão ser feitas até o dia 6 de julho.

Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização de abertura de processo licitatório para a reestruturação interna do prédio, o presidente Sérgio Fernandes Martins tem se dedicado a promover a melhora da prestação jurisdicional em primeiro grau. A reforma moderniza a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.

O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.

O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30.000,00; a segunda colocação no concurso será premiada com R$ 10.000,00. O terceiro colocado receberá R$ 5.000,00. Para execução, o vencedor terá valor estimado disponível.
 
Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.

Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.

É vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.

Mais informações com o Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos fones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail licitacao@tjms.jus.br.