A Prefeitura de Campo Grande revelou um crescimento quase nulo da receita durante o segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2016. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (30), o secretário Municipal de Receita, Disney Souza Fernandes, afirmou que receita tem se mantido estável no período, praticamente sem crescimento real.
“A receita tem sido mantida. De 2015 para 2016, comparando os respectivos quadrimestres, temos um crescimento da receita de 7,5%, com inflação um pouquinho superior a esse índice. É uma receita que se mantém estável. Com desempenho na receita tributária de 8,5%, e transferência corrente de 7,2%”, resumiu.
Conforme o titular da Semre, a única fonte de receita que apresentou um crescimento perceptível foi a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): 14%. “Houve um crescimento real. O ISS (Imposto Sobre Serviços) foi negativo, pois manteve o mesmo valor, praticamente congelado. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) também cresceu um pouco. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), principal receita, registrou crescimento de 3,48%, e o FPM (Fundo de Participação dos Município), 2,77%. Crescimento real, mesmo, não tivemos em nenhuma receita”, completou.
A audiência segue os ditames do § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi sendo convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Carla Stephanini (presidente), Eduardo Romero (vice), Mario Cesar, Dr. Cury e Herculano Borges.
Ainda conforme o secretário, a folha salarial bruta da Prefeitura de Campo grande gira em torno de R$ 100 milhões. Ele garante, no entanto, que o número de servidores comissionados, em torno de 1 mil, não impacta no orçamento do Município, mas a falta de controle dos benefícios que são pagos pesam nas contas da Prefeitura.
“Não é a quantidade que está impactando a folha. O número de servidores cresceu 17%, e 4% da folha salarial é de comissionados. A Prefeitura não tem controle de frequência. Temos um problema com auxílio doença, que precisa dar uma revisada. Precisamos ver em cima de uma auditoria de verificação das vantagens indevidas. Sabemos que não é diminuindo a quantidade. É vendo pela questão de controle e verificação efetiva do que esses profissionais recebem”, garante.
A dívida consolidada em 2016, ainda segundo a Prefeitura, é de R$ 394 milhões, cerca de 14% da receita corrente liquida. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse índice chegue a 120%.
