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Campo Grande

31/03/2021 16:31

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Vereadores destinam R$ 5,2 milhões para instituições de saúde e de assistência social

No total, foram 409 emendas com verbas para beneficiar diferentes instituições

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram destinação de R$ 5,2 milhões para entidades de assistência social e de saúde. 

Conforme divulgado, o projeto de lei 9.996/21, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência, em única discussão e votação, na sessão ordinária de terça-feira (30). 

A medida prevê plano de aplicação de recursos do fundo de investimentos sociais. 

No total, foram 409 emendas com verbas para beneficiar diferentes instituições. 

A previsão da destinação destes recursos consta no artigo 7º da Lei 6.536, que trata do Orçamento do Município de Campo Grande para 2021, assegurando o valor de R$ 180 mil por vereador, destinados ao atendimento das demandas parlamentares, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo. 

Os recursos são divididos em R$ 90 mil para entidades da área de assistência social e R$ 90 mil para saúde.

Na parte da assistência social, constam associações de amparo a pessoas com deficiências, asilos, entidades que atendem crianças e adolescentes, entre outras. Na área de saúde, constam na lista instituições, hospitais, unidades de saúde. Algumas instituições receberam mais de uma emenda de vereadores diferentes. No total, são quase 200 beneficiadas. 

Além das entidades beneficiadas para este ano, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 9990/21, destinando R$ 270 mil especificamente para a área da saúde. 

A maior parte será destinada ao Fundo Municipal de Saúde – Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), além das Unidades de Saúde da Família Aguão, Vila Carvalho e Maternidade Cândido Mariano. 
 

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