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Campo Grande

04/01/2020 15:15

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Cancelada pelo STF, redução do DPVAT era aplaudida nas ruas de Campo Grande

Em 2020, o custo para proprietários de carros seria de R$ 5,23 e R$ 12,30 para motocicletas

Os campo-grandenses comemoravam a redução dos valores na contratação do seguro obrigatório de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), anunciada pelo Conselho Nacional de Seguros Privado e cancelada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o decreto que foi derrubado, em 2020, o custo para proprietários de carros seria de R$ 5,23 e R$ 12,30 no caso das motos.

O vendedor Guilherme de Souza, 35 anos, que utiliza motocicleta para circular pelas ruas da cidade, contou que recebeu a notícia de braços abertos. “Estamos acostumados a iniciar um novo ano com o aumento de impostos, quando eu vi que o DPVAT fica mais barato, quase não acreditei. Acho justo já que existe um montante com a seguradora responsável pelo pagamento, espero ver mais decisões assim, que favorecem o trabalhador”.

Marcela de Castro, 29 anos, que atua como manicure, afirma que era a favor da extinção da taxa, conforme foi solicitada através de Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Supremo Tribunal Federal não deixou nem ter a redução do preço. “O certo era não ter essa cobrança. [...] Tem que acabar com situações onde o trabalhador acaba pagando caro por algo, que junta rios de dinheiro, como vimos no caso da Seguradora, chegou a hora do Brasil funcionar pelo trabalhador”.

João Carlos dos Santos, 48 anos, que atua como autônomo, destaca que muitas pessoas deixam de ter veículo próprio pelo gasto que ele causa. “Temos que facilitar para o trabalhador, eu sempre tive carro e acho um absurdo o tanto de imposto que pagamos. Temos que pagar IPVA, onde o recurso adquirido pelo poder público não é destinado para a melhoria de rodovias e muitas pessoas acham que o recurso vai para as rodovias, o que não acontece. Pagamos DPVAT e agora estamos vendo o quanto o dinheiro que pagamos acumulou, precisamos de benefícios e não de dificuldades”.

A intenção do CNSP e da Susep era liquidar o excedente de R$ 5,8 bilhões em recursos depositados em um fundo administrado pela seguradora gestora do DPVAT.

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