O prefeito Marquinhos Trad (PSD) assinou, nesta sexta-feira (5), decreto municipal que cria o programa “alvará imediato”. O objetivo é desburocratizar o processo legal para início de obras em Campo Grande. Na prática, a documentação que demorava até três meses para ser expedida vai sair em poucos minutos.

“Hoje, pra você construir uma casa, você tem o dinheiro e tem o terreno, mas você não poderia construir sem antes sair o alvará de construção, ou seja, uma formalidade. É uma burocracia como quase tudo nesse país. O que demorava 60, 70, 80 dias para obter um alvará, hoje vai sair em apenas 15, 30 minutos”, explica Marquinhos.

A medida será implantada a partir de agosto, mas deve passar ainda pelo crivo dos vereadores e conselhos municipais. “A gente vai dar um voto de confiança ao profissional. Ele vai apresentar o projeto dele e, através do QR-code, ele vai obter o alvará dele no escritório dele”, detalha o prefeito.

O trâmite para liberar obras de grande porte continuará o mesmo. No entanto, de acordo com o Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, 70% dos alvarás emitidos pelo município saem para pequenas construções.

“A ideia [agora] é trabalhar com os profissionais. É importante que engenheiros e arquitetos compreendam qual a lógica, que não está tirando o mercado, está aumentando o mercado desses profissionais e aumentando a responsabilidade, pois eles vão colocar a informação no sistema e a prefeitura vai entender que é verdade”, complementa.

Inspiração

Por fim, Verruck revela que o modelo foi copiado de Fortaleza, no Ceará. "Se a gente conseguir colocar o alvará automático, tem milhares de obras que colocaria [em andamento] em 2, 3 dias, gerando emprego, construção, atividade”, finaliza.