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segunda, 23 de novembro de 2020
Cidade Morena

Imposto deve ser cobrado e tarifa de ônibus aumenta na Capital, decide desembargador

Passe do busão pode passar dos R$ 4,10 de hoje para até R$ 4,34

24 outubro 2020 - 15h16Por Vinícius Squinelo

Por decisão do desembargador Divoncir Schreiner Maran, a tarifa de ônibus de Campo Grande deve sofrer aumento de preço já nos próximos dias. O magistrado mandou que o ISS (Imposto Sobre Serviços) seja calculado junto da tarifa.

Se levado em consideração o valor do imposto, de 6%, o passe de ônibus hoje sairia dos R$ 4,10 para R$ 4,34. Isso se a alíquota foi repassada integralmente.

A confusão começou ainda no final de 2019, quando a Prefeitura de Campo Grande estabeleceu o valor da tarifa. O município, porém, não calculou o ISS, que ainda era isento no transporte coletivo desde a gestão de Alcides Bernal, em 2013.

O ISS, no valor de 6%, foi isento do transporte coletivo como uma forma de tentar evitar o aumento da passagem de ônibus na cidade

Porém, com a volta da cobrança do ISS por parte da prefeitura,o juiz Ricardo Galbiati mandou a prefeitura colocar o imposto no cálculo da tarifa. O município recorreu, mas o desembargador negou a iniciativa e manteve a decisão de primeira instância.

O Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço em Campo Grande, afirmou que espera que a prefeitura cumpra determinação judicial, agora confirmada em segunda instância.

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