Estão abertas as inscrições para os cursos de licenciatura, na modalidade presencial do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Os cursos ofertados pelas instituições de ensino superior (IES) são inteiramente gratuitos.

Para 2014, serão oferecidas  37.816 mil vagas em diversos cursos de licenciatura pelas IES parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para saber os dados da oferta de 2014 e fazer a pré-inscrição no curso desejado é necessário acessar a Plataforma Freire. A comprovação do exercício da docência é verificada no ato da pré-inscrição, assim, os professores, para realizarem suas pré-inscrições, devem estar cadastrados no Educacenso.

O curso  oferece turmas especiais em cursos de primeira licenciatura, para docentes em exercício na rede pública de educação básica que não tenham formação superior ou que, mesmo tendo esta formação, queiram realizar o curso na disciplina em que atua em sala de aula e para a qual não tem a formação; segunda licenciatura, para docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica e que atuam em área distinta da sua formação inicial. O quadro abaixo informa os cursos que serão oferecidos pelas IES.