A desembargadora aposentada, Tânia Garcia de Freitas Borges, recebeu quase um milhão de reais em proventos no ano de 2023. A aposentadoria forçada se deu após suspeitas que ela usou do cargo para soltar o filho preso por tráfico de drogas.
É o que diz texto do Estadão, na coluna do jornalista Fausto Macedo. Ele anotou que, em valores brutos, a magistrada do Tribunal de Justiça do MS recebeu R$ 925 mil brutos. Após descontos, Tânia ficou com R$ 715 mil no ano passado.
O detalhe trazido pela reportagem é que, de todo o montante, R$ 489 mil foram a título de verbas indenizatórias. O salário base da desembargadora é de R$ 36.282,27 ao mês, porém, o cargo prevê verbas indenizatórias. Um deles, diz Fausto, foi o de R$ 3.628,23 a título de ''indenização''.
Ainda de acordo com o Estadão, Borges recebeu adicional por tempo de serviço, o que lhe rende 5% do valor do salário a cada cinco anos. Entre fevereiro e outubro, o valor foi de R$ 30 mil. Em novembro, passou para R$ 40 mil e, em dezembro, chegou a R$ 100 mil por mês, seguiu o site.
Em novembro, a magistrada ainda teve direito a mais R$ 36.282,27 a título de ''vantagens eventuais''.
A reportagem trouxe que o TJMS não respondeu aos questionamentos do jornal, mas o Portal da Transparência da Corte traz que nenhum de seus membros recebe acima do teto constitucional.
''Punição''
A aposentadoria compulsória é uma punição administrativa prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A medida foi aplicada à magistrada do MS porque, em 2018, ela usou do cargo, inclusive foi pessoalmente a um presídio de Três Lagoas, soltar o filho Breno Solon Borges, que cumpria prisão preventiva por tráfico de drogas.
À época, o diretor do presídio disse que se sentiu pressionado pela desembargadora, que foi acompanhada de um policial civil, e autorizou a soltura.
O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pela medida mais severa. A portaria com a decisão foi publicada em outubro de 2021.
O TopMídiaNews abre novo espaço para manifestação do TJMS. Entramos em contato com um advogado que a representou à época dos fatos e aguardamos retorno.
