Menu
domingo, 24 de outubro de 2021 Campo Grande/MS
Cidades

Audiência pública discute alterações em legislação sobre pulverização aérea de agrotóxicos

O objetivo é evitar danos ao meio ambiente, comunidades indígenas e agricultores familiares

30 outubro 2016 - 16h57Por MPF

O aperfeiçoamento das leis que tratam de pulverização aérea de agrotóxicos é tema de audiência pública que será realizada em Campo Grande (MS) no próximo dia 08 de novembro (terça-feira), às 14h. O debate público acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL/MS) e pretende discutir as normas que regem a aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves e os riscos à saúde da população, especialmente das áreas próximas às lavouras.

O evento é uma realização da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do estado, formada, dentre outros órgãos, por representantes do Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual (MP/MS).

Aberta a toda a sociedade, a audiência pública pretende ouvir autoridades, operadores do Direito, especialistas no tema e representantes da sociedade civil para obter informações sobre as normas regulamentadoras da pulverização aérea de agrotóxicos e os instrumentos de fiscalização da prática. O objetivo é evitar danos ao meio ambiente, comunidades indígenas e agricultores familiares.

Segundo o edital do evento, é assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. Os pronunciamentos orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção e devem respeitar o limite máximo de cinco minutos. Os interessados poderão se inscrever no dia e local do evento a partir das 12h.

A AL/MS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes – Bloco 09.

Leia Também

Tempestade com raios cai em Campo Grande e derruba luz até de hospital
Campo Grande
Tempestade com raios cai em Campo Grande e derruba luz até de hospital
WhatsApp vai parar de funcionar em celulares antigos a partir de novembro
Geral
WhatsApp vai parar de funcionar em celulares antigos a partir de novembro
Rapaz procura polícia após ser removido de grupo no WhatsApp em Dourados
Interior
Rapaz procura polícia após ser removido de grupo no WhatsApp em Dourados
Frota xinga DJ Ivis de vagabundo e critica justiça por soltar agressor de mulher
Geral
Frota xinga DJ Ivis de vagabundo e critica justiça por soltar agressor de mulher